Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização dos serviços disponibilizados por Ampla Quinhança. Ao aceder ao nosso website ou utilizar os nossos serviços, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os termos aqui descritos. Este documento constitui um modelo geral e deve ser revisto e adaptado por um profissional qualificado antes de ser considerado definitivo ou juridicamente vinculativo.
Última atualização: a definir pela equipa responsável.
1. Objeto e Âmbito
Ampla Quinhança disponibiliza ferramentas de análise de dados e apoio à decisão de investimento, com foco em estabilidade, conformidade e preservação de património. Os conteúdos, relatórios e funcionalidades apresentados têm carácter meramente informativo e não constituem aconselhamento financeiro individualizado, recomendação de investimento ou garantia de resultados.
A utilização dos nossos serviços pressupõe a aceitação plena destes termos. Caso não concorde com alguma disposição aqui prevista, o utilizador deverá abster-se de utilizar o website e os serviços associados.
2. Elegibilidade e Registo
Para aceder a determinadas funcionalidades poderá ser necessário criar uma conta, fornecendo informação verdadeira, atual e completa. O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada através da sua conta.
Ampla Quinhança reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem indícios de utilização fraudulenta, incorreta ou contrária a estes termos.
3. Natureza Informativa dos Serviços
As análises, relatórios e demonstrações disponibilizados por Ampla Quinhança baseiam-se em dados e metodologias próprias, não substituindo o aconselhamento profissional individualizado. Qualquer decisão de investimento é da exclusiva responsabilidade do utilizador, que deverá procurar aconselhamento junto de entidades habilitadas e devidamente licenciadas antes de tomar decisões financeiras.
Ampla Quinhança não garante a exatidão, integralidade ou atualidade permanente das informações disponibilizadas, ainda que se esforce por manter os conteúdos rigorosos e atualizados.
4. Utilização Aceitável
O utilizador compromete-se a utilizar o website e os serviços de forma lícita, não devendo:
— Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização prévia por escrito;
— Tentar aceder indevidamente a sistemas, contas ou dados de terceiros;
— Introduzir código malicioso, vírus ou qualquer elemento que comprometa o funcionamento do serviço;
— Utilizar os serviços para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, gráficos, logótipos, interfaces e metodologias de análise, são propriedade de Ampla Quinhança ou dos respetivos licenciadores, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. Nenhuma disposição destes termos deverá ser interpretada como concessão de licença ou direito sobre tais conteúdos, salvo autorização expressa.
6. Limitação de Responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, Ampla Quinhança não será responsável por danos directos, indirectos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços, incluindo, mas não se limitando a, perdas financeiras decorrentes de decisões de investimento tomadas com base nas informações disponibilizadas.
O serviço é disponibilizado "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, quanto à sua adequação a um propósito específico ou ausência de interrupções e erros.
7. Alterações aos Serviços e aos Termos
Ampla Quinhança reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, os serviços disponibilizados, bem como de rever estes Termos e Condições em qualquer momento. As alterações produzirão efeitos a partir da sua publicação no website, sendo recomendável a consulta periódica deste documento.
8. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado por Ampla Quinhança rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível em página própria, que deve ser lida em conjunto com estes Termos e Condições.
9. Rescisão
Ampla Quinhança poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do utilizador aos serviços em caso de violação destes termos, sem prejuízo de outras medidas legalmente admissíveis. O utilizador poderá, em qualquer momento, cessar a utilização dos serviços e solicitar o encerramento da sua conta.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável no território onde Ampla Quinhança opera. Quaisquer litígios emergentes da interpretação ou execução destes termos deverão ser submetidos ao foro competente, sem prejuízo de mecanismos alternativos de resolução de litígios que possam ser aplicáveis.
11. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar Ampla Quinhança através dos meios indicados na página de contacto do website.
Aviso Legal
Este documento é um modelo genérico de Termos e Condições, disponibilizado para fins ilustrativos. Não substitui aconselhamento jurídico profissional e deve ser revisto por um advogado ou consultor legal qualificado antes de ser utilizado como documento vinculativo, de forma a garantir a conformidade com a legislação aplicável e as especificidades do negócio de Ampla Quinhança.